LIVRO ESTATUTO DO IDOSO ATUALIZADO 4ª EDIÇÃO

LEIA ATENTAMENTE A DESCRIÇÃO

*LIVRO FÍSICO*

O Estatuto da Pessoa Idosa visa regulamentar a legislação referente às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos com o objetivo de garantir-lhes o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.

O presente livro está em conformidade com as seguintes atualizações:

• Lei nº 14.809, de 12 de janeiro de 2024;
• Lei nº 14.878, de 4 de junho de 2024.

ISBN: 9786588001363

Formato: Livro brochura (paperback)

Número de páginas: 96

Idioma do produto: Português

Peso: 120 g

Largura: 13,5 cm

Altura: 20,5 cm

Edição: 4

Editora: Capri