LIVRO ESTATUTO DO IDOSO ATUALIZADO 3ª EDIÇÃO

LEIA ATENTAMENTE A DESCRIÇÃO

*LIVRO FÍSICO*

O Estatuto do Idoso contém toda a legislação relacionada às questões do cidadão idoso:

- LEI Nº 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003;

- LEI Nº 6.179, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1974;

- DECRETO-LEI Nº 2.236, DE 23 DE JANEIRO DE 1985;

- LEI Nº 8.742, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993;

- LEI Nº 8.842, DE 4 DE JANEIRO DE 1994;

-  LEI Nº 8.926, DE 9 DE AGOSTO DE 1994;

- PORTARIA Nº 280, DE 7 DE ABRIL DE 1999;

- LEI Nº 10.048, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2000;

- LEI Nº 10.098, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000;

- LEI Nº 10.555, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2002;

- ATO Nº 484/GDGCJ.GP, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2003;

- RESOLUÇÃO STJ Nº 11, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2003;

- RESOLUÇÃO N.º 277, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2003;

- DECRETO Nº 5.085, DE 19 DE MAIO DE 2004;

- RESOLUÇÃO - RDC Nº 283, DE 26 DE SETEMBRO DE 2005;

- DECRETO Nº 6.214, DE 26 DE SETEMBRO DE 2007;

- DECRETO Nº 7.037, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009;

- LEI Nº 12.213, DE 20 DE JANEIRO DE 2010;

- DECRETO Nº 9.921, DE 18 DE JULHO DE 2019;

- DECRETO Nº 11.483, DE 6 DE ABRIL DE 2023;

- LEI Nº 14.583, DE 16 DE MAIO DE 2023.

ISBN: 9786588001240

Formato: Livro brochura (paperback)

Número de páginas: 88

Idioma do produto: Português

Peso: 120 g

Largura: 13,5 cm

Altura: 20,5 cm