Legislação Seca Coleção Completa De Livros Editora Capri

LIVROS FÍSICOS

LEGISLAÇÃO SECA EDITORA CAPRI - COLEÇÃO COMPLETA E ATUALIZADA

Coleção completa dos títulos de legislação da Editora Capri, contendo os seguinte 12 livros:
- Constituição;
- Código de Defesa do Consumidor;
- Código Civil;
- Código de Processo Civil;
- Código Penal;
- Código de Processo Penal;
- Código Tributário;
- Estatuto da Pessoa Idosa;
- Estatuto da Igualdade Racial;
- Estatuto da Pessoa com Deficiência;
- Consolidação das Leis do Trabalho;
- Marco Civil da Internet.

Constituição:
Atualizada até a Emenda Constitucional nº 132, de 2023.
192 páginas

Código de Defesa do Consumidor:
Atualizado até o Decreto nº 12.127, de 31 de julho de 2024.
88 páginas

Código Civil:
Atualizado até a Lei nº 14.905, de 28 de junho de 2024.
212 páginas

Código de Processo Civil:
Atualizado até a Lei nº 14.939, de 30 de julho de 2024.
192 páginas

Código Penal:
Atualizado até a Lei nº 14.811, de 12 de janeiro de 2024.
112 páginas

Código de Processo Penal:
Atualizado até a Lei nº 14.843, de 11 de abril de 2024.
184 páginas

Código Tributário:
Atualizado até a Lei Complementar nº 208, de 2 de julho de 2024.
116 páginas

Estatuto da Pessoa Idosa:
Atualizado até a Lei nº 14.878, de 4 de junho de 2024.
96 páginas

Estatuto da Igualdade Racial:
Atualizado até o Decreto nº 11.787, de 20 de novembro de 2023.
88 páginas

Estatuto da Pessoa com Deficiência:
Atualizado até a Lei nº 14.724, de 14 de novembro de 2023.
Inclui a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
64 páginas

Consolidação das Leis do Trabalho:
Atualizado até a Lei nº 14.846, de 24 de abril de 2024.
192 páginas

Marco Civil da Internet:
Atualizado, inclui a Lei Geral de Proteçao de Dados Pessoais.
44 páginas

Capa comum
EDITORA: Capri
IDIOMA: Português
ACABAMENTO: Brochura